Processo 169896/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:55
Autuado em 31/03/2010 14:55
Oficio de encaminhamento 072/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2910/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2910/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2012 Acórdão   2910/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado MAURICIO PORRUA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 10:10 AR de devolução dos autos fisicos
21/09/2011 10:56 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 12:15 do Protocolo nº 48436-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 394/11/CC-PJ
25/07/2011 10:58 Juntada de AR ofício 394/11-OCN-DP
13/05/2010 15:28 do Protocolo nº 262136/10, referente à documentação Complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   394/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 2910/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 639/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 317/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 15:56 DP  
27/11/2012 13:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1958/2012 -
26/11/2012 08:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1176/2012 -
18/09/2012 16:39 S1C Acórdão nº 2910/2012 -
18/09/2012 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1624/2012 -
18/09/2012 16:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1558/2012 -
12/09/2012 11:03 GASRVF  
12/09/2012 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 658/2012 -
31/08/2012 16:56 GASRVF  
31/08/2012 08:14 SMPjTC Parecer nº 13924/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Contas regulares com ressalva.
29/08/2011 16:54 DCM Instrução nº 2931/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
28/06/2011 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 394/2011 -
22/06/2011 17:12 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 103/2011 -
16/06/2011 04:19 DP  
14/06/2011 15:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 639/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 893/2011 -
15/09/2010 11:08 SITIO  
18/05/2010 10:10 DCM Instrução nº 2418/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
17/05/2010 14:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
31/03/2010 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 485/2010 -
31/03/2010 14:55 DP  

Voltar a Consulta